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Protestos em várias cidades contra o PL da Dosimetria

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Manifestantes de diversas cidades brasileiras estão indo às ruas neste domingo (14) para protestar contra o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. O projeto, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, visa diminuir a pena de condenados por crimes como tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A proposta altera o cálculo das penas aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


Segundo o relator na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a aprovação do PL poderia reduzir significativamente o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passando de uma condenação potencial de 27 anos e três meses para apenas dois anos e quatro meses. Os protestos foram convocados por movimentos sociais como a Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular.


A pauta agora segue para o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que o projeto deverá ser votado ainda em 2025. A relatoria está a cargo do senador Esperidião Amin (PP-SC).


Amin sinalizou que há a possibilidade de incluir a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no texto que será analisado pelos senadores. A anistia, em vez da simples redução de penas, é a principal reivindicação da oposição, que articulou um acordo na Câmara para permitir a votação do substitutivo do deputado Paulinho da Força.



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