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Lula confirma veto a projeto que reduz penas para envolvidos no 8 de Janeiro

Reprodução /YouTube - Piatã FM
Reprodução /YouTube - Piatã FM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (18) que vetará o projeto de lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado. A proposta, que representa uma derrota para o Planalto no Congresso, beneficia diretamente condenados pelos atos golpistas de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.


Lula negou qualquer acordo com o governo e afirmou que os crimes contra a democracia devem ser punidos rigorosamente. "Se o presidente não foi informado, não houve acordo", declarou.


A aprovação do texto expôs uma crise na base governista. O líder Jaques Wagner (PT-BA) admitiu ter negociado a tramitação em troca de apoio a pautas econômicas, o que gerou duras críticas da ministra e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.


O projeto permite que condenados pelo 8 de janeiro progridam de regime com apenas 16% da pena cumprida. No caso de Bolsonaro, a mudança poderia antecipar sua saída do regime fechado de 2030 para o início de 2029. Após o veto, o Congresso terá o poder de decidir se mantém ou derruba a decisão presidencial.

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