Governo determina desapropriação de terreno para construção de nova Maternidade Regional na Bahia; saiba mais
- Redação | BA071
- 21 de jun. de 2024
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O Governo do Estado autorizou a desapropriação de uma área na cidade de Valença, baixo sul da Bahia, para a construção de um novo equipamento de saúde no município. Trata-se da Maternidade Regional de Valença, que será construída com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A autorização para a desapropriação foi publicada no decreto 22.862, no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 6 de junho.
De acordo com o decreto, o espaço em questão tem 50.258,98m² e fica localizado às margens da BA-001, na Rua da Aguazinha, na sede do município, no KM 106, em uma localidade conhecida como Jaqueira. Segundo a publicação, a área escolhida aconteceu após estudos realizados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB).
O decreto estabeleceu ainda que a Sesab com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) está autorizada a promover os atos administrativos e judiciais no processo de desapropriação.
